Carta Aberta aos Ítalo-Descendentes: A Justiça Ainda É Possível

Caros italianos de coração,

Escrevo esta carta não apenas como advogado, mas como um homem consciente do valor profundo da identidade, das raízes e do vínculo que une milhões de pessoas ao redor do mundo à nossa Itália.

Nos últimos meses, com a introdução da nova lei sobre a cidadania italiana, muitos de vocês foram, na prática, excluídos de um percurso que já haviam iniciado com esperança e determinação. Uma lei que deveria representar um “Renascimento” da cidadania corre o risco de se transformar, para muitos, em uma amarga interrupção.

Hoje, as possibilidades de obter o reconhecimento da cidadania italiana estão – salvo raras exceções – restritas exclusivamente à via judicial. Não existem mais atalhos administrativos, tampouco promessas de simplificação: resta apenas o caminho dos tribunais.

Quem ainda pode agir?
➡ Quem descende de uma linha materna (isto é, de uma mulher italiana que transmitiu a cidadania a um filho nascido antes de 1948) ainda pode, hoje, propor ação perante o tribunal italiano. Esse caminho judicial permanece aberto – e continuará assim – por estar fundado em um princípio constitucional de igualdade de gênero, reconhecido reiteradamente pela Corte de Cassação.

➡ Quem já apresentou o pedido ou ao menos obteve inscrição nas listas de espera antes da entrada em vigor do decreto, ainda poderá fazer valer seus direitos em juízo, com base no princípio da confiança legítima. Trata-se de uma disputa que se desenrola no limite do Direito, com fundamentos que somente uma estratégia jurídica sólida pode sustentar.

➡ E por fim, há aqueles que decidiram ou poderão decidir mover uma ação judicial após a entrada em vigor do decreto. Para esses casos, a margem é mais estreita, mas não inexistente. Também aqui será necessário avaliar com cuidado se existem elementos de direito subjetivo já consolidado ou se é possível levantar perfis de inconstitucionalidade da nova norma.

A verdade é uma só: hoje, mais do que nunca, o papel dos advogados é crucial.
Somos a última linha de defesa entre uma lei que excluiu milhares de pessoas e o direito – inegável – de reconquistar sua identidade e origem italianas.

Cada caso deve ser analisado com rigor, atenção e dedicação.
Porque basta um detalhe, uma data, um documento protocolado ou uma prova material para fazer toda a diferença. E essa diferença pode mudar o futuro de uma família inteira.

A todos que hoje se sentem traídos ou abandonados, quero dizer com clareza: vocês não estão sozinhos.
Nosso escritório está pronto para avaliar cada situação concreta, construir com vocês o caminho mais adequado e – se necessário – lutar nos tribunais italianos para afirmar um direito que nenhuma lei deveria suprimir de forma retroativa.

A cidadania italiana é muito mais do que um passaporte.
É uma identidade, uma pertença, uma história.
E nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para defendê-la.

Com respeito e determinação,
Avvocato Carlo Pontei