Skip to main content
Por Mangata / 30/03/2025

Como impugnar um testamento na Itália?

Se você acredita que um testamento é inválido ou injusto, é necessário seguir um procedimento bem definido:

  • Verificação da validade do testamento: o primeiro passo é obter uma cópia do testamento e avaliar sua legalidade com o auxílio de um advogado especializado em direito sucessório.

  • Reunião de provas: para contestar um testamento, são necessárias provas concretas. Isso pode incluir laudos médicos, documentos legais, testemunhos e qualquer outro elemento que comprove a invalidade do testamento.

  • Tentativa de mediação: antes de iniciar uma ação judicial, é frequentemente recomendável tentar uma mediação com os demais herdeiros para buscar um acordo amigável e evitar longas disputas judiciais.

  • Ação judicial no tribunal: se a mediação não for bem-sucedida, é possível entrar com um recurso no tribunal para pedir a anulação ou modificação do testamento. Os prazos para impugnar variam conforme o motivo, mas geralmente o limite é de 5 anos a partir da publicação do testamento.

Por que contar com um advogado especializado em sucessões?

Impugnar um testamento é uma ação complexa que exige conhecimento jurídico específico. Um advogado especializado em direito sucessório pode:

  • Analisar o testamento e identificar eventuais irregularidades;

  • Auxiliar na coleta das provas necessárias;

  • Conduzir a mediação com os demais herdeiros;

  • Representar o cliente judicialmente, se necessário.

Conclusão

Se você tem dúvidas sobre a validade de um testamento ou está envolvido em uma disputa hereditária, é importante agir rapidamente. Procure um escritório de advocacia especializado para avaliar a situação e proteger seus direitos.

Para uma consultoria jurídica em matéria sucessória, entre em contato com a Mangata Avvocati!